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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 10:47
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 18:18
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 09:51
Como alavancar a governança corporativa nas empresas?
Por Marcelo Villa Nova.
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Apoiadores Publicado em 11 de Maio de 2020 - 13:01
Regras transitórias, Pandemia e Responsabilidade dos Entes Públicos
O presente artigo discorre sobre Regras transitórias, Pandemia e Responsabilidade dos Entes Públicos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
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Legislação » Emendas Publicado em 21 de Dezembro de 2001 - 03:00
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Abril de 2020 - 10:16
A nova aposentadoria por invalidez
O artigo tem como objetivo mostrar as alterações da aposentadoria por invalidez após a EC nº 103/2019.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2018 - 12:29
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 20:27
Cobrança de indenização pela Previdência Social é tema de entrevista no MeuAdvogado
Para advogado, a nova medida do INSS vai encontrar dificuldade na Justiça e não deve seguir adiante
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 15:17
Empresa indenizará auxiliar porque negou seu retorno ao serviço e não pediu nova perícia no INSS
Para os ministros, o empregador abusou de direito ao impedir o retorno por causa da doença, sem, no entanto, encaminhar a empregada para nova perícia.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 10:30
Mudanças em previdência complementar só afetam os que se filiaram após a nova regra
O beneficiária que se filiou antes da mudança no regulamento não será sujeita ao limite mínimo de 55 anos de idade para receber a aposentadoria complementar
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 10:54
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 15:06
Apresentação de novo documento justifica anulação de acórdão em ação rescisória
TRF-1 aceitou recurso por entender que lei admite nova prova documental cuja existência o autor ignorava ou não pôde fazer uso anteriormente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Estelionato.
Lei nova mais benéfica.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
A nova ordem
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Maio de 2012 - 13:15
Desaposentação: nova modalidade
O artigo analisa o instituto da desaposentação, com enfoque no entendimento doutrinário e jurisprudencial, atuais, sobre o tema
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 12:29
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 01:00
Nova Lei de "drogas"
Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara e Tribunal do Júri de São Sebastião/SP.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Junho de 2012 - 11:05
Recurso de revista. Cerceamento do direito de defesa. Doença ocupacional.
Prova. Nova perícia oral.